PROFESSORES - JORGE SAMPAIO PROMULGOU DIPLOMA

Presidente da República promulga diploma 11.01.2005

O Presidente da República promulgou na passada sexta-feira o decreto-lei que altera as regras do concurso para colocação de professores.

Precisamente um mês depois de o diploma ter sido aprovado em Conselho de Ministros, o Presidente da República, Jorge Sampaio, promulgou as novas regras para o concurso de docentes do próximo ano lectivo - 2005/2006.

O diploma agora aprovado apresenta duas inovações fundamentais: a alteração das prioridades de colocação e a introdução de um processo de candidatura exclusivamente electrónica.

Com as alterações, retira-se a prioridade aos destacamentos por condições específicas, como os motivos de saúde - que serão sujeitos a uma fiscalização mais apertada -, e dá-se de novo primazia à colocação de candidatos dos quadros de zona pedagógica.

Além disso, altera-se o figurino da candidatura, que vai ser precedida por uma fase de pré-candidatura para efeitos de registo dos candidatos. Nesta fase, cada professor deverá obter o respectivo nome de utilizador e palavra-passe para aceder ao formulário de registo na Internet - processo que deverá ter lugar já na primeira semana de Fevereiro.

Ao contrário do que se poderia pensar, o atraso na homologação não se deveu à agenda do Presidente da República, uma vez que o diploma só chegou à Presidência na passada quinta-feira, tendo sido assinada a promulgação no dia seguinte. Por explicar ficam os 30 dias que o documento demorou a chegar ao Palácio de Belém.

O problema que se colocava na urgência da promulgação era que sem esta, o decreto-lei ficaria invalidado e com ele todo o trabalho realizado na preparação do concurso de docentes deste ano.

in: EDUCARE http://www.educare.pt/noticia_novo.asp?fich=NOT_20050110_3969
Posted by Hello