terça-feira, junho 20

Que pequeninos que somos!!!...

Assembleia Geral elegeu os 47 membros do Conselho de Direitos Humanos

Terça, 09 de Maio de 2006

9 de Maio – A Assembleia Geral elegeu hoje, em Nova Iorque, os 47 membros do Conselho de Direitos Humanos. O novo órgão da ONU, que tem como objectivo promover e defender o respeito de todas as liberdades fundamentais para todos, será sediado em Genebra, a partir de 19 de Junho.

Os 47 membros do Conselho de Direitos Humanos foram eleitos directa e individualmente, por voto secreto e pela maioria dos membros da Assembleia Geral, por um mandato de três anos, não renovável após dois mandatos consecutivos.

A Assembleia Geral é composta por 191 membros. Cada membro do Conselho eleito hoje recebeu pelo menos 96 votos no escrutínio.

A eleição dos membros do Conselho seguiu uma representação geográfica equitativa: 13 lugares para o grupo de Estados africanos, 13 lugares para o grupo de Estados asiáticos, 8 para os Estados da América Latina e Caraíbas, 7 para os Estados da Europa Ocidental e Outros e 6 para os Estados da Europa de Leste.

Quanto ao grupo africano, os países eleitos foram: África do Sul, Argélia, Camarões, Jibuti, Gabão, Gana, Mali, Maurícia, Marrocos, Nigéria, Senegal, Tunísia e Zâmbia.

Relativamente à Ásia foram eleitos: Arábia Saudita, Barém, Bangladeche, China, Coreia do Sul, Índia, Indonésia, Japão, Jordânia, Malásia, Paquistão, Filipinas e Sri Lanka.

No caso da América Latina foram eleitos: Argentina, Brasil, Cuba, Equador, Guatemala, México, Peru e Uruguai.
No que diz respeito ao grupo “Europa Ocidental e Outros Estados” foram eleitos: Alemanha, Canadá, Finlândia, França, Holanda, Reino Unido e Suíça.

Quanto à Europa de Leste foram eleitos: República Checa, Polónia, Rússia, Ucrânia, Azerbeijão e Roménia.
Sessenta e quatro Estados-membros apresentaram as suas candidaturas e entre os que não foram eleitos encontram-se: Quénia, Irão, Iraque, Quirguistão, Líbano, Tailândia, Nicarágua, Peru, Venezuela, Grécia, Portugal, Albânia, Arménia, Geórgia, Lituânia, Eslovénia e Hungria.

Após cinco meses de negociações, a Assembleia Geral aprovou, a 15 de Março passado, por uma larga maioria, a criação de um novo Conselho de Direitos Humanos para substituir, a partir de 19 de Junho, a Comissão de Direitos Humanos.
A resolução que institui o Conselho de Direitos Humanos foi adoptada por 170 votos a favor e 4 contra (entre os quais o dos Estados Unidos) e 3 abstenções.

Segundo a resolução, o Conselho será “encarregado de promover o respeito universal e a defesa de todos os direitos humanos e de todas as liberdades fundamentais para todos, sem qualquer distinção, com justiça e equidade”.

Os membros do Conselho deverão observar as normas mais rigorosas em matéria de promoção e defesa dos direitos humanos. Cada membro será objecto de uma análise da sua acção no domínio dos direitos humanos, durante o seu mandato.

A Assembleia Geral poderá, por maioria de dois terços dos membros presentes e votantes, suspender o direito de um membro que tenha cometido violações flagrantes e sistemáticas dos direitos humanos, durante o seu mandato.

A primeira reunião do novo Conselho, que terá sede em Genebra, realizar-se-á a 19 de Junho. O Conselho reunir-se-á regularmente ao longo do ano e terá no mínimo três sessões por ano, com uma duração total de pelo menos dez semanas; uma delas será a sessão principal. Poderá realizar sessões extraordinárias, quando solicitadas por um membro e aprovadas por um terço dos membros do Conselho.

O princípio da criação do Conselho de Direitos Humanos, que substitui a Comissão, como órgão subsidiário da Assembleia Geral, foi decidido pelos dirigentes dos Estados-membros por ocasião da Cimeira Mundial de Setembro de 2005, por recomendação do Secretário-Geral.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 09/05/2006).


Comentário: Se é "comentável", ou muito me engano ou Portugal é mantido ao mesmo nível de países que não condenam a pena de morte, que violam deliberadamente os direitos humanos, em resumo, conjuntamente com terceiro-mundistas assumidos e acomodados. Só falta o Zimbabué para completar o ramalhete de "boas intenções"

Para mim, só há uma justificação: O Ti Guterres estar já a ocupar um tacho na ONU e as recentes e sistemáticas violações do Socrates cá no Burgo. O MNE, o Professor Freitas, desta vez não veio à pressa com aquele ar grave e sério de virgem atormentada e ofendida.
Que pequeninos que somos, Professor Amaral!!!...



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