Eleições Presidenciais: Uma Constatação e Um Apelo

Como qualquer cidadão preocupado com o País, o seu presente de crise e o seu futuro que se apresenta nebuloso e incerto, tenho acompanhado pelos meios de comunicação social a pré-campanha e agora a campanha eleitoral para a Presidência da República, não só através das notícias mas também dos artigos que os comentadores têm vindo a escrever abundantemente. Por mais monárquico que seja e me confesse, não posso deixar de valorizar uma eleição para uma função na hierarquia do Estado republicano, a que a Constituição da República em que infelizmente vivo atribui poderes suficientemente relevantes para ter importância na vida política nacional.

E se monárquico sou e me confesso, com esta disputa eleitoral mais monárquico me confirmo e me confesso por razões de inteligência. Porque reconfirmei, uma vez mais, que o que os republicanos semi-presidencialistas (onde pouquíssimos são excepção) pretendem para o seu presidente é os atributos de um rei constitucional: supra-partidarismo, independência, poder moderador (a que republicanamente alcunham de “magistério de influência”) e se tornem depois de eleitos, por artes republicanas, “presidentes de todos os portugueses”, apesar de acharem bem e natural que os presidentes sejam oriundos de partidos políticos e apoiados por partidos ou militantes, enquanto tal, de partidos políticos (é esse o supra-partidarismo), defendam ideias e políticas de uma determinada área ideológica e tenham como apoiantes expressos os nomes mais sonantes entre o patronato ou entre os sindicatos (é essa a independência). E reconfirmei que o que os republicanos (pelo menos alguns) não querem é que o presidente possa recandidatar-se mais do que duas vezes (a partir de três é uma atitude “monárquica” no dizer do candidato-poeta Alegre) e tenha mais de 67 anos, mesmo se uma idade mais avançada e mais de dois mandatos conferirem ao candidato um acumular de experiência nas suas funções que possam ser hipoteticamente uma mais-valia. E devo esclarecer, desde já, e sem ser entre parêntesis, que não estou a defender a candidatura do Dr. Mário Soares; nem a dele nem a de nenhum outro candidato. É, apenas, uma constatação curiosa dos conceitos de democracia e de lógica republicanos: para quem mais importante do que a qualificação pela educação (no caso dos reis) ou pelo acumular de conhecimento adquirido (no caso dos presidentes) é a “renovação política”, ou seja, a sucessão de diferentes presidentes (de preferência na meia idade) que da função só conhecem o que diz a Constituição da República e que mal ficam a saber algo mais são substituídos. São os mesmos que reclamam para todas as mais altas funções, do Estado ou da sociedade civil, cada vez mais qualificações (excepto se forem para os boys do partido, é claro).

Constatei ainda que todos os candidatos à presidência semi-presidencialista da República concorrem afinal a Primeiro-Ministro, com os seus “manifestos” que são programas de governo que sabem que não vão executar e muito menos impor aos governos deles independentes: já lá vão várias revisões constitucionais os tempos em que ao presidente era permitido nomear governos ditos de “iniciativa presidencial”, fora dos partidos e de acordo com o entendimento de governação do presidente. E que dos poderes efectivos que têm pouco falaram, excepto do de dissolução, porque desse todos têm medo, especialmente os governos da área política oposta ao presidente. E que de uma luta entre esquerda e direita se trata, mesmo se todos (os três que não são líderes partidários) se querem candidatos supra-partidários e independentes.

E a conclusão a que cheguei, meses depois da pré-campanha e dias depois de se iniciar a campanha é que os republicanos que hoje temos querem para o seu presidente é uma caricatura de um rei, com os atributos da realeza e os conceitos igualitários e de exclusiva legitimidade eleitoral da república. O que sendo uma amálgama de contraditórios se anula.

Por isso deixo aqui um apelo aos republicanos inteligentes e sensatos que tal como eu, monárquico, são antes de tudo portugueses e antepõem às suas convicções políticas o amor a Portugal e querem, acima de tudo, o bem dos portugueses: optem pelo rei como Chefe do Estado verdadeiramente independente e supra-partidário, educado para o serviço público e as funções que exerce, factor de estabilidade e experiência na chefia do Estado. E se os seus complexos tentarem falar mais alto, olhem em redor: para a desenvolvida e moderna Espanha logo aqui ao lado, para as progressistas monarquias escandinavas, holandesa, belga, britânica e luxemburguesa. Para a estabilidade política e prestígio das suas chefias do Estado e para os níveis de desenvolvimento político, económico, social e cultural dos seus povos. A inteligência afirmará o que a emoção negar.

* Nota: o texto publicado é da exclusiva responsabilidade do autor.
in: PORTUGAL quintafeira.com