RACISMO???...
Estou preocupado, deveras muito preocupado.
Na sequência dos tristes acontecimentos da passada semana, envolvendo o brutal homicídio do Agente Principal da PSP da Amadora, Irineu Diniz, muito se escreveu, com maior ou menor conhecimento de causa, e acima de tudo assistiu-se ao já habitual extremar de posições quanto aos procedimentos a tomar em relação às minorias étnicas que vivem (e trabalham) no nosso país. É "natural" o extremar de posições perante o que sucedeu, mas, é de espantar que esta bola de neve, que se arrasta há muito tempo, sempre cheia de promessas e mais promessas no tocante à resolução clara e definitiva do problema dos emigrantes em Portugal, seja aproveitada pelas facções mais extremistas do espectro político nacional, sendo capa legitimadora das suas reivindicações e acções, sejam elas pacíficas ou violentas. Se é compreensível a revolta das minorias (e em especial dos seus defensores) após actos de discriminação racial, étnica, etc., acabam por ser as subsequentes tomadas de posição tão ridículas e condenáveis como o são as posições antónimas, tomadas pelos que, perante actos atentatórios às Leis e ao Estado de Direito, apelam a medidas que quase roçam os contornos de uma "Solução Final" á boa maneira Nazi. Pena que, para certas franjas da sociedade nacional, só a acção de um agente policial contra um cidadão estrangeiro, quantas vezes enquadrada no quadro legal vigente, receba de imediato o epíteto de acção racista e xenófoba, já que não vejo histerias nem a plicação de rótulos - nem mesmo uma manifestação sólida de protesto - conta a acção dos seus "protegidos". Lamentável no mínimo.
Que fazer então? Muito sinceramente, creio que a solução, embora seja alvo de críticas de pseudo-defensores das liberdades, direitos e garantias, será a simples aplicação de Leis eficazes, claras e livres de subterfúgios que permitam a fuga à sua acção (os vulgarmente chamados buracos da lei) que, no meu modesto pensar, pouco têm de inocente. De uma vez por todas, deverá ser o problema encarado como uma prioridade nacional a bem do bem-estar social e das várias comunidades que formam o nosso país e deixar de haver este diálogo de surdos, nos quais os mais variados interesses semeiam ódios e modos de actuação que não levam a outro lado que não seja o extremar de posições.
Assistimos cada vez mais ao Ostracismo Social de uns e toda a panóplia de problemas sub-sequentes, enquanto no lado oposto, se acicatam os ânimos, como uma brasa entre a caruma da sociedade, tocada pelos ventos de ideologias totalitárias e de rancores para com a diversidade do pensamento humano, que mais tarde ou mais cedo se transformará num incêndio de ódios e violências gratuitas (às quais, não fosse isso demonstrado pela psicologia comportamental das multidões, no seu íntimo, ninguém, no seu prefeito juízo quererá). Há razões, conceitos e anseios legítimos de ambos os lados, mas, infelizmente, cada vez mais, a cobardia e inépcia de uma classe política que se barrica em ideologias "bacôcas", hipócritas e dignas de países terceiro mundistas, permite que este marasmo, este caldo de violência latente no nosso país, vá crescendo, deixando de forma inconsciente que se atinjam proporções que obrigarão à tomada de medidas extremas num futuro não muito longínquo. Só a falta de memória e visão política, sob todos os pontos de vista analisáveis, nos empurra para que, a acontecerem casos graves d e violentos da ordem pública em Portugal, sejamos alvo da censura da maioria, chacota de alguns e acusados de falta de previsão de situações após observado o que já se passou noutros locais do mundo. Já somos bastante criticados por muitos dos nossos parceiros europeus, não só pela forma como lidamos com o problema, mas tabém de como actualmente permitimos que a situação se arraste sem que haja definições na política de emigração e da resolução dos seus problemas.
Não vou referir aqui os inúmeros problemas com os quais se deparam autoridades administrativas, policiais e mesmo os próprios emigrantes, que legitimamente tentam melhorar a sua vida, já que são sobejamente conhecidos.
Enquanto lia algumas das notícias relativas à morte do Agente Irineu, encontrei um comentário a uma dessas notícias, proferido por um cidadão, que é o espelho da forma simplista de tratar este problema e que francamente me dá que pensar. Passo a transcrever esse comentário, relativo à visão que esse cidadão tem em relação ao sucedido e da comparação de situações perfeitamente opostas:
"Meus caros amigos racistas, se bem me lembro, no ano de 2003 um dito traficante (Celé) de raça negra foi morto pela polícia com 52 tiros, fez-se de conta que não se passou nada, porque, além de ser preto, era traficante, mas não se esqueçam que também era um ser humano. Meus senhores, cada um para a sua terra, sim senhor, mas os portugueses que estão fora são mais do que todos os imigrantes em Portugal..."
Ass. Nélson
Ora, os comentários valem o que valem, mas entre todos os que li (alguns de elavada carga xenófoba), este representa o sentimento de impunidade que actualmente se vive neste marasmo pantanoso em que se tornou Portugal, além de ser ele um comentário de contornos desumanizadamente xenófobo e intolerante. Ninguém sabe de nada e ninguém quer saber de nada. Borrifemo-nos para as Lei; é este o pensamento que hoje em dia vive inconscientemente na memória do povo, que só se manifesta após ser espicaçado por episódios mediaticamente esplorados, mas de igualmente se deixa embalar em cantos de sereia, trazidos por discursos inflamados, carregados de soluções e boas intenções. (Quem vem de fora, acreditem, interioriza o comportamento do cidadão nado e criado no país e legitima as suas acções, inconscientemente, pensando, que se eles que são de cá não cumprem, eu muito menos.)
Pena que, perante a banalização da violência, este anti-racista, antes de fazer o seu comentário, não tenha sido lesto a informar-se acerca do que na realidade se passa em países nos quais realmente se gere a força de trabalho externa. Veria ele que os emigrantes nacionais e/ou seus filhos, (mesmo os nascidos nos países de acolhimento), além de não serem habitualmente conhecidos por não socializar ou por não cumprir as regras dos países que lhes abrem as portas, quando confrontados com a lei, pela prática crimes, são expulsos desses países e, não são poucas as vezes o mesmo sucede por prática de actividades que não sendo consideradas crimes, são vistas como incorrectas e contra os costumes e leis dessa sociedade. O que aqui acontece é que, aqui são toleradas de uma forma anti-cívica a que o Nacional-Porreirismo Lusitano nos habituou e do qual toda uma corja de dirigente inconscientes deste país tirou partido, abusando do conceito de tolerância, transformando-o em laxismo e permissividade... Este cidadão, ou por falta de informação prévia e/ou por omissão propositada, independentemente de se discordar ou não da forma como esses acontecimentos sucederam, não referiu que, o indivíduo em causa, além de ter Mandato de Captura Internacional pela morte de um Agente da Polícia Holandesa, tinha um longo passado de crime e violência, quer fossem brancos ou negros. Aliás, na velha máxima que diz "o seguro morreu de velho", acabando por determinar a acção cautelosa da Polícia. O comportamento desse indivíduo perante quem lhe fizesse frente era de uma violência por demais comprovada. Assim, por muito que choque alguns, congratulo-me que possa hoje não lamentar a perda de vida de Agentes ou terceiros em consequência de uma menor tomada de cuidados numa acção de reposição de uma Ordem Legal não acatada e da qual o indivíduo era consciente. A própria população do Bairro da Cova da Moura, há muito vergada à vassalagem que prestava ao "REI" do Bairro resava no seu íntimo para que de uma forma ou outra alguém pusesse fim a tudo isto. Quem lhe fez frente (ou mesmo não alinhou nas suas actividades), foi pura e simplesmente eliminado.
As minorias, tendem na verdade a ridicularizar-se e a auto-vitimizar-se, caindo elas próprias nos seus erros e votando-se ao auto-ostracismo social, que mais não são que Ghettos.
Atente-se às tomadas de posição entre os Estados Europeus, que no tocante às suas políticas de trabalho e acolhimento de cidadãos comunitários, aplicam a pena de expulsão do estado por comportamentos anti-sociais ou que violem continuadamente a lei desse mesmo Estado. Cito, a título de exemplo, dois casos relativamente recentes:
Um Camionista Português, inadvertidamente ou não, transportava consigo uma arma de defesa, devidamente legalizada, tendo tentado passar com ela para Inglaterra, (país muito rigoroso quanto ao uso de armas de defesa), julgando talvez, que estando num estado comunitário e sendo ele cidadão dessa mesma UE, não seria objecto de especiais atenções. Assim não aconteceu e de imediato foi detido, aguardou julgamento detido e foi condenado a uma pena que, se a memória não me atraiçoa, ultrapassou os 4 meses de cadeia efectiva, além da pena pecuniária e perda da arma.
Não vou discutir as leis de um estado soberano, por isso escuso-me a mais comentários; unicamente deixo o meu lamento que as autoridades portuguesas não se tivessem insurgido pelo facto de um cidadão comunitário, seu nacional, ter sido mantido tanto tempo sem ser julgado, bem como de não ter cumprido a pena em Portugal,...
Agora, em jeito de remate, vejamos a posição do Estado Português em relação aos energúmenos "Holligans" que após serem detidos no Algarve por grave alteração da ordem pública e restantes actos delituosos, no recente Euro 2004, foram enviados para Inglaterra onde foram libertados, não porque o estado Britânico assim o desejasse, mas porque as burocracias, laxismo e acima de tudo, a falta de profissionalismo de todo o sistema português ter permitido que tal acontecesse... por um "lamentável" e grosseiro erro processual (pelo qual qualquer docente reprovaria um finalista de Direito)
Para finalizar, deixo esta à vossa reflexão: Acham eficaz o controlo de cidadãos ilegais, surpreendidos muitas vezes em actividades ilegais, criminosas, etc, sem moradas conhecidas? É eficaz esse controlo, quando a esse mesmo cidadão, depois de abordado, interceptado pelas autoridades, é simplesmente enviado em liberdade com uma notificação, para que se apresente voluntariamente se apresente num posto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras? Os que aparecem, não são muitos, mereceriam mais atenção das autoridades; os restantes, uma esmagadora maioria, além de se rirem quando recebem o papel, dão-se ao luxo de ignorar essa notificação, além de lhe ser concedido o "previlégio" de repetir vezes sem conta esta falta. Decidam vocês...
... coisas...
Jó Carvalho
