Público
Sábado, 26 de Fevereiro de 2005
Independência de Portugal ameaçada?
General Loureiro dos SantosNo vizinho peninsular, parece haver quem pressinta a possibilidade de
acabar com a independência de Portugal, em proveito próprio. As debilidades
por que passamos, por culpa dos responsáveis políticos portugueses que nos
têm governado nos últimos anos, estão a ser percepcionadas como janelas de
oportunidade que, se adequadamente aproveitadas, poderão conduzir ao fim do
nosso autogoverno. Do que resultariam vantagens para o Estado espanhol e
para regiões autónomas da Espanha (?). Naturalmente, em prejuízo da
capacidade portuguesa de defender os interesses daqueles que habitam no
país que os nossos maiores nos legaram.
A leitura de um artigo do "La Vanguardia", de 19 de Fevereiro (véspera das
eleições legislativas), assim como a de um passo, significativo a este
respeito, da entrevista ao "Expresso", de 22 de Janeiro, quando já decorria
o debate eleitoral, por Carod Rovira, líder da Esquerda Republicana da
Catalunha, revela bem o apetite de estratos da sociedade do país vizinho.
Pelo menos de alguns, mas com assinalável expressão e projecção pública.
Acabar com a independência de Portugal.
No "La Vanguardia" faz-se uma análise da crise portuguesa, recorrendo ao
mais recente eurobarómetro e citando os apenas 38 por cento de portugueses
satisfeitos com a sua democracia em comparação com os 57 por cento de média
da União Europeia. Refere a deterioração da situação económica e
relaciona-a com a desenvolvida economia de Espanha, nosso primeiro parceiro
comercial, com a região autónoma da Catalunha em destaque. E conclui: "Uma
relação económica que, para além dos governos em funções, deveria
traduzir-se numa maior integração política, de perfil multipolar, para
poder ter peso numa nova Europa alargada" (federação?).
A entrevista de Carod Rovira ao "Expresso" vai no mesmo tom. Começando por
dizer que o seu objectivo final é a independência da Catalunha no âmbito da
União Europeia, não se coíbe de afirmar que, na actual situação, não lhe
parece possível tal objectivo, mas é preciso concluir (?) esta "península
inacabada". Neste processo, "Portugal, que é a fachada atlântica da
península, e a Catalunha, fachada mediterrânica da península, têm vivido de
costas viradas para o interior da península e de uns para os outros. Só
podemos acabar com isto conhecendo-nos (...) Existem muitas questões na
Península Ibérica que só se resolverão satisfatoriamente se forem tratadas
com uma mentalidade peninsular." Como existem outras que necessitam de
mentalidade europeia e até mundial, assim como muitas outras que exigem
mentalidade nacional, acrescento eu. Carod Rovira termina: "Madrid não pode
decidir sozinha em tudo, devemos passar de uma concepção unipolar do Estado
para uma outra multipolar, que passe por Lisboa, Barcelona, Bilbau,
certamente por Sevilha, e juntos poderemos acabar de alguma forma esta
península que nunca foi concluída".
Embora terminando por uma frase suficiente ambígua para conter todas as
interpretações que lhe convenham (nomeadamente a transformação da Península
numa Confederação de estados ibéricos independentes), ela também pode ser
lida como um cenário de transição com uma Península federal, centrada em
Madrid (uma vez que reconhece não existirem condições para a Catalunha
atingir a independência). Isto corresponderia à abdicação de Portugal dos
atributos de soberania que possui (e que Rovira tanto deseja para a
Catalunha, o que é uma flagrante contradição), com tudo o que tal
significaria como reforço da instabilidade conflitual na península. Ao
mesmo tempo, talvez sem dar conta, atiça os impulsos centralistas de Madrid
sobre as regiões periféricas peninsulares, onde verdadeiramente se produz a
riqueza, e que são as reais detentoras do potencial estratégico natural,
dado o seu acesso ao mar.
A grande lição de tudo isto é que a actual situação de crise económica, se
não for resolvida atempadamente, tornar-se-á numa muito séria ameaça à
independência de Portugal, além de poder vir a traduzir-se em roturas
sociais profundas, de repercussões tremendamente negativas no nosso
bem-estar e estabilidade. A sua solução passa pela substituição do actual
modelo económico-social, já esgotado, por outro bem mais rigoroso,
susceptível de exigir, pelo menos temporariamente, talvez num largo
período, sacrifícios de todos nós.
Os responsáveis políticos agora eleitos terão de seleccionar o essencial e
descartar o acessório; agir com lucidez e com despreendimento relativamente
à sua continuação no poder; e ter por ambição ficar na História como
regeneradores de Portugal, e não como eventuais coveiros da sua
independência, se não imediata e formal, pelo menos a prazo e de facto.
A racionalização dos instrumentos da acção do Estado é uma das primeiras,
senão a primeira decisão a tomar. Em todos os sectores da Administração.
Por exemplo, no que se relaciona com o modelo de segurança e defesa de
Portugal, que é o domínio sobre o qual penso poder pronunciar-me, haverá
que implantar uma estrutura para a segurança do Estado português que
permita, com eficiência: 1) avaliar permanentemente as ameaças de todo o
espectro que nos podem afectar (tanto as não militares como as militares);
2) analisar a cada momento a situação estratégica envolvente, e propor as
modalidades de acção convenientes aos órgãos de decisão política,
especialmente aos órgãos de soberania; 3) formular um Conceito Estratégico
Nacional que não respeite apenas às matérias da Defesa, mas envolva todas
as actividades do Estado e sirva de directriz orientadora/inspiradora para
a Nação.
Isto exigirá: serviços de informações eficazes, e a criação de um órgão de
staff e outro de conselho que apoiem os órgãos de soberania e os
responsáveis políticos; a reformulação das competências dos órgãos de
soberania, nomeadamente do Presidente da República que, sendo sempre eleito
pela maioria do povo soberano, deve ter voz activa em todas as decisões que
ameacem a independência nacional (de que é o supremo garante), qualquer que
seja o seu âmbito, e não apenas em assuntos de natureza militar, hoje muito
menos presentes e menos frequentemente decisivos do que os restantes.
Quanto às capacidades na Defesa, deverá ser urgentemente alterado o modelo
de Forças Armadas que está a ser implantado - característico do passado -,
transformando-o num modelo ágil (em vez de pesado), ajustado às
necessidades estratégicas com que nos defrontamos hoje e no futuro visível,
quer nos espaços de interesse estratégico imediato e próximo, quer nos
afastados (e não a necessidades estratégicas da guerra fria), e
racionalizado (atendendo de forma rigorosa às prioridades).
Isto exigirá a resolução dos problemas que paralisam as Forças Armadas
(pessoal, militar e civil, e orçamentos de funcionamento e de manutenção),
a rearticulação dos seus comandos e dispositivos com vista à respectiva
racionalização, e a revisão da Lei de Programação Militar. Nesta, deverão
ser cancelados os programas de segunda prioridade (e dispendiosos) -
segunda esquadra de F26 e respectivo improvement, substituição dos P3 e
substituição dos submarinos. E acelerada a execução dos restantes
programas, nomeadamente patrulhões (incluindo antipoluição), navio
polivalente logístico, transporte aéreo táctico e estratégico, busca e
salvamento, radares de defesa aérea, helicópteros para o Exército,
substituição das viaturas blindadas de rodas e das espingardas G3, e
estabelecimento de sistemas antiaéreos para a defesa de áreas sensíveis.
Neste primeiro e urgente esforço, deverá ainda ser revista a legislação de
segurança e militar, como a Lei de Defesa Nacional.
É indispensável um esforço de todos. A começar pelos responsáveis
políticos. Com demagogia, tibieza e falta de lucidez e de espírito
patriótico, não será possível afastar as graves ameaças que se colocam à
nossa independência nacional. Só com verdade, coragem, visão do interesse
nacional e patriotismo, haverá possibilidade de o conseguir. Todos seremos
julgados pela História.
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